Pivetta altera nomes de quatro escolas estaduais para incluir identificação quilombola
Decreto assinado pelo governador Otaviano Pivetta altera a denominação de unidades em quatro municípios
Quatro escolas da rede estadual de Mato Grosso passaram a ter oficialmente a identificação de unidades quilombolas em suas denominações. A mudança foi determinada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), por meio do Decreto nº 2.324, dessa sexta-feira (20.11), e abrange instituições localizadas em Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (Iomat), sob o protocolo nº 1874530, e altera os nomes das escolas para incluir a palavra “Quilombola”, mantendo as denominações originais das unidades.
Em Chapada dos Guimarães, a aproximadamente 65 km de Cuiabá, a Escola Estadual Reunidas de Cachoeira Rica passa a se chamar Escola Estadual Quilombola Reunidas de Cachoeira Rica.
Em Nossa Senhora do Livramento, a cerca de 40 km da Capital, a Escola Estadual Tereza Conceição de Arruda passa a ser denominada Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição de Arruda.
Já em Santo Antônio de Leverger, a aproximadamente 35 km de Cuiabá, a Escola Estadual Maria de Arruda Muller passa a se chamar Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller.
A quarta alteração ocorre em Vila Bela da Santíssima Trindade, a cerca de 520 km da Capital, onde a Escola Estadual Verena Leite de Brito passa a ter a denominação Escola Estadual Quilombola Verena Leite de Brito.
A educação escolar quilombola é uma modalidade da educação básica que considera a história, a cultura, a identidade e os conhecimentos tradicionais das comunidades quilombolas. As diretrizes nacionais preveem práticas pedagógicas que respeitem as especificidades dessas populações e sua relação com os territórios.
Apesar da mudança nas denominações, o decreto não apresenta informações sobre alterações na estrutura física das escolas, ampliação de vagas, contratação de profissionais ou investimentos específicos para as unidades.
Também não detalha se haverá mudanças nos projetos pedagógicos ou na organização do ensino. O texto se limita à alteração oficial dos nomes das quatro instituições.
O decreto é assinado pelo governador Otaviano Pivetta, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Manciolli, e pela secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle de Souza Soares.
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