Em visita a Raoni em MT, Lula assina portaria para demarcar terra reivindicada há 30 anos

Ato reconhece a posse permanente de 362 mil hectares a dois povos indígenas

Por: tangara mil graus 500 views
Em visita a Raoni em MT, Lula assina portaria para demarcar terra reivindicada há 30 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou o cacique Raoni Metuktire e assinou, nesta quinta-feira (19.11), a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, na região do Xingu. A cerimônia ocorreu no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso, a cerca de 680 km de Cuiabá. O encontro com o cacique foi reservado. Aos 94 anos, Raoni recebeu alta hospitalar no domingo (15.11) e segue em cuidados paliativos. 

Em discurso no instituto, Lula contou que estava na Turquia quando soube da internação de Raoni em estado grave. O presidente disse que apressou a assinatura para dar ao cacique, ainda em vida, a notícia de que a demarcação da terra onde nasceu havia avançado.

“Fiquei agoniado porque queria resolver a questão da terra onde o Raoni nasceu enquanto ele estivesse vivo. Vim visitá-lo com a preocupação de não encontrá-lo vivo”, disse Lula.

O presidente também rebateu o argumento de que seria “muita terra para pouca gente”. “Não importa que seja apenas uma pessoa. A gente não pode olhar para a regularização das terras indígenas pela quantidade de terra que eles vão ter”, afirmou. Lula disse que a demarcação reconhece um direito dos povos que já ocupavam o território antes da chegada dos europeus.

A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública declara a posse permanente da área aos povos Mebêngôkre (Kayapó) e Yudjá (Juruna). O território tem 362.243 hectares e abrange Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Raoni reivindica a demarcação há três décadas. Com a assinatura da portaria, o processo avança para as etapas de demarcação física e homologação. 

Lula afirmou que ainda há uma disputa a resolver. Segundo o presidente, há mais de 200 propriedades na área e um processo sobre o caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). “A gente vai trabalhar muito para tentar resolver isso definitivamente”, disse.

Ao falar do próximo mandato, Lula disse que pediu ao ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que visite as comunidades para levantar demandas de saúde, educação, trabalho e produção de alimentos. “Não é justo demarcar a terra de vocês e vocês continuarem passando fome, sofrendo e bebendo água sem qualidade”, afirmou.

No fim do discurso, Lula voltou a falar da visita. Disse que agradeceu por poder dar pessoalmente a notícia ao cacique. “Ele representa o passado, representa o presente, e as ideias dele representam o futuro do povo indígena.”