A proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade ganhou reforço no âmbito nacional. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) instituiu um Grupo Temático responsável por elaborar propostas e diretrizes para fortalecer a atuação da rede de proteção voltada a menores que perderam um ou ambos os responsáveis legais.

A medida foi oficializada no último dia 13 de agosto, e publicada nesta quinta-feira (20.08) pelo órgão colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O grupo terá prazo de até 100 dias para concluir os trabalhos e apresentar uma proposta de recomendação que servirá de orientação ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

O objetivo é ampliar a articulação entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e especialistas para assegurar atendimento integral às crianças e adolescentes em situação de orfandade, fortalecendo políticas de proteção, acolhimento, convivência familiar e garantia de direitos.

Entre as atribuições do grupo estão a identificação de desafios e lacunas na rede de proteção, o mapeamento de ações já existentes em planos nacionais voltados à infância e adolescência, além da promoção de diálogos com representantes das áreas de assistência social, saúde, educação, justiça e direitos humanos.

O colegiado também deverá analisar a implementação da Resolução nº 256/2024 do Conanda, que trata da proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade, e elaborar um relatório técnico com diagnóstico e propostas para subsidiar futuras ações do conselho.

A composição do grupo reúne representantes do governo federal e da sociedade civil, incluindo integrantes do Conselho Federal de Psicologia, Aldeias Infantis SOS Brasil, Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Fenatibref), Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), além de representantes de ministérios e convidados permanentes ligados à pauta da infância.

A coordenação ficará sob responsabilidade da conselheira Natália Campos da Silva, representante do Conselho Federal de Psicologia, enquanto a relatoria será exercida por Natalete Oliveira da Silva, representante do Ministério da Cultura.

As reuniões ocorrerão por videoconferência e poderão contar com a participação de especialistas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e representantes de órgãos governamentais convidados pelo grupo.

A criação do colegiado ocorre em um contexto de crescente debate sobre a necessidade de políticas públicas específicas para crianças e adolescentes que enfrentam a perda de responsáveis, situação que pode impactar diretamente o desenvolvimento emocional, social e econômico desse público.