MP defende prisão de presidente do Sinpaig por ameaças e perseguição
Parecer do MP aponta risco de reiteração criminosa e reforça pedido feito pela Polícia Civil
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso se manifestou favorável à prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo de Mato Grosso (Sinpaig-MT), Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, investigado por ameaça, violência psicológica e perseguição contra a presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso, Carmen Silvia Campos Machado, em Cuiabá.
O parecer foi assinado pela promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria nessa quarta-feira (18.02). No documento, o Ministério Público aponta que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade dos crimes, além de risco concreto de reiteração das condutas caso o investigado permaneça em liberdade.
Segundo o MP, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, assegurar a instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal. O órgão também destaca que o investigado demonstraria habitualidade na prática de condutas semelhantes, o que reforça a necessidade da medida cautelar.
A promotora ressalta ainda que o conjunto de provas reunido no inquérito, incluindo relatórios e elementos investigativos, sustenta a adoção de medidas mais rigorosas. O parecer também aponta que medidas cautelares alternativas à prisão não seriam suficientes diante da gravidade do caso.
Além da prisão, o Ministério Público também considerou cabível a expedição de mandado de busca e apreensão domiciliar, com o objetivo de reunir provas relacionadas aos fatos investigados e garantir a eficácia da investigação.
O posicionamento do MP reforça a representação protocolada pela delegada da Polícia Judiciária Civil, Júdá Marcondes, no dia (12.02), que solicitou a prisão preventiva e a busca e apreensão contra o sindicalista.
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