Abandono de estradas vicinais custa R$ 3,6 bilhões aos municípios e encarece alimentos no país
CNA cria índice inédito para priorizar investimentos em estradas rurais e reduzir custos do agro
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lança, na próxima quarta-feira (08.10), em Brasília, o primeiro diagnóstico nacional completo sobre as estradas vicinais brasileiras. O estudo, intitulado Panorama das Estradas Vicinais no Brasil, é fruto de meses de pesquisa em campo e revela um cenário preocupante: a infraestrutura que sustenta o escoamento da produção agropecuária está em estado crítico.
Estradas vicinais são vias não pavimentadas, geralmente de terra, que conectam propriedades rurais às rodovias principais. Apesar da aparência modesta, são a espinha dorsal do agronegócio brasileiro. Toda a produção de grãos, frutas, carnes e outros alimentos passa, em algum momento, por essas vias.
O problema é que a maior parte dessas estradas encontra-se abandonada, e quem arca com os prejuízos é o consumidor final, que enfrenta aumento nos preços dos alimentos devido aos altos custos de transporte em vias precárias.
O estudo foi desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Log/USP), a pedido da CNA. Os pesquisadores analisaram 558 microrregiões em todo o país e selecionaram oito áreas críticas para visitas técnicas detalhadas.
As regiões visitadas foram: Imperatriz (MA), Uberlândia (MG), Rondon do Pará (PA), Piracanjuba (GO), Dourados (MS), Eunápolis (BA), Guarapuava (PR) e Sinop (MT). A seleção considerou fatores como volume de produção, relevância econômica regional e gravidade dos problemas de infraestrutura.
Durante as visitas, realizadas entre março e maio deste ano, foram documentados problemas graves: estradas com ondulações profundas, atoleiros que impedem a passagem de caminhões, erosões que comprometem a segurança e pontes em estado precário ou inexistentes.
Em Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia — uma das regiões mais críticas — a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Eliane Menezes, relatou uma realidade dramática: produtores precisam se unir e realizar os próprios reparos para não perder a safra de alimentos perecíveis.
“Na prática, em algumas regiões, os produtores se juntam para realizar pequenos reparos e não perder a produção de alimentos perecíveis”, contou Eliane aos pesquisadores.
IPEV: ferramenta para orientar os investimentos
A grande inovação do estudo é o Índice de Priorização de Estradas Vicinais (IPEV), ferramenta inédita que cruza dados econômicos, sociais, ambientais e de infraestrutura para indicar onde os investimentos terão maior impacto.
O IPEV considera variáveis como: volume de produção agrícola, índice pluviométrico (que agrava os problemas em vias de terra), qualidade atual das estradas, número de empregos rurais e importância da região para o abastecimento nacional.
Segundo o coordenador do projeto, professor Thiago Guilherme Péra, da Esalq-Log, “toda a produção agropecuária brasileira depende das estradas vicinais, não apenas para levar a carga diretamente aos destinos, mas também para abastecer ferrovias e hidrovias”.
Municípios arcam com quase tudo, mas recebem muito pouco
Os dados sobre financiamento revelam um desequilíbrio grave. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras gastam R$ 3,6 bilhões por ano na manutenção de estradas vicinais, mas recebem apenas R$ 371 milhões em recursos federais.
Ou seja, os municípios arcam com cerca de 90% dos custos de manutenção dessas vias, mesmo com orçamentos limitados e diversas outras demandas urgentes.
Embora a Constituição atribua aos municípios a responsabilidade pela manutenção das estradas vicinais, a extensão da malha viária rural e os elevados custos de conservação são incompatíveis com a capacidade de investimento da maioria das cidades pequenas e médias.
Impactos para toda a sociedade
A precariedade das estradas vicinais gera diversos problemas que afetam a população em geral: Aumento no preço dos alimentos: custos maiores de transporte são repassados ao consumidor; Perdas de safra: alimentos perecíveis se perdem por falta de escoamento em tempo hábil; isolamento da população rural: dificuldade de acesso a hospitais, escolas e serviços básicos; redução da competitividade: produtos brasileiros tornam-se mais caros no mercado internacional; maior desgaste de veículos: estradas ruins elevam os custos de manutenção de caminhões.
O evento de lançamento está estruturado em três blocos principais: Retrato das estradas vicinais no Brasil: apresentação do diagnóstico completo; onde priorizar investimentos: apresentação do IPEV e das regiões mais críticas; quanto custa e quais caminhos seguir: estimativas de investimento e propostas de soluções.
Além das apresentações, será entregue um documento-síntese com o levantamento detalhado dos custos de adequação e manutenção das estradas vicinais, organizado por microrregião e Estado, com diferentes cenários de investimento.
A CNA espera que o estudo sirva como base técnica para a formulação de políticas públicas efetivas. Com dados concretos, será possível cobrar do governo federal um programa nacional de recuperação e manutenção dessas vias.
Para Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA, “o Brasil é um país de dimensões continentais, onde quase toda a produção agropecuária depende do transporte rodoviário. A precariedade dessas vias impacta diretamente a produtividade e eleva os custos”.
O lançamento ocorre em momento estratégico: enquanto o governo busca formas de reduzir o preço dos alimentos, especialistas apontam que investir em infraestrutura logística pode ter efeitos mais duradouros do que medidas pontuais, como a redução de impostos de importação.
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