O Senado Federal prevê gastar R$ 6.045.048,00 em um contrato de telefonia móvel que inclui o fornecimento de até 425 celulares, sendo 95 aparelhos da linha iPhone Pro, com expectativa de utilização do modelo iPhone 18 Pro, de 512 GB. A contratação, prevista para durar quatro anos, consta no Edital nº 290/2026, elaborado em Brasília para atender às necessidades de comunicação de parlamentares e servidores. O documento estabelece que os aparelhos serão disponibilizados por uma operadora, juntamente com serviços de voz e internet, em regime de comodato.

Do valor total estimado, R$ 2.657.294,40 estão previstos para 95 linhas de telefonia acompanhadas de smartphones de alto desempenho, durante os 48 meses de contrato. Cada assinatura tem custo mensal estimado em R$ 582,74 e inclui ligações ilimitadas, mensagens e franquia mínima de internet de 100 GB.

Embora o edital utilize o iPhone 17 Pro como modelo de referência, o documento estabelece que deverá ser fornecida a versão mais recente da família iPhone Pro disponível no momento da entrega. Como o fornecimento está previsto para janeiro de 2027, o Senado aponta a expectativa de receber aparelhos iPhone 18 Pro, com capacidade mínima de armazenamento de 512 GB.

As especificações exigem ainda tela OLED de pelo menos 6,3 polegadas, sistema operacional iOS 26 ou superior, câmeras de alta resolução e capacidade de gravação de vídeos em 4K. Os dispositivos deverão ser novos, de primeiro uso e acompanhados de carregadores e cabos.

Além dos aparelhos premium, a licitação contempla 330 smartphones de outra categoria, com modelos de referência Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G, ou similares. Para esse grupo, o custo estimado é de R$ 2.206.353,60 ao longo dos quatro anos, com mensalidade de R$ 139,29 por linha e franquia mínima de 50 GB de internet.

O contrato também prevê 100 modems para acesso à internet, com custo estimado em R$ 257.856,00, e outras 150 linhas de dados, sem fornecimento de aparelhos, por R$ 325.800,00. Há ainda previsão de R$ 21.744,00 para ligações internacionais.

Outro valor que chama a atenção é a reserva de R$ 576 mil para serviços de roaming internacional, destinados ao uso de voz e internet fora do Brasil. O montante corresponde a uma estimativa de R$ 12 mil mensais, mas o edital esclarece que o Senado não é obrigado a utilizar toda a quantia reservada.

Celulares deverão ser trocados após dois anos

O edital estabelece que os smartphones fornecidos deverão ser substituídos após 24 meses de vigência contratual. Dessa forma, os aparelhos disponibilizados no início de 2027 deverão ser trocados até 31 de janeiro de 2029.

No caso dos modelos da linha iPhone Pro, a substituição deverá considerar aparelhos de categoria superior, com características iguais ou melhores que as exigidas inicialmente.

Os equipamentos serão fornecidos em regime de comodato, ou seja, permanecerão sob propriedade da empresa contratada e deverão ser devolvidos ao término do contrato, conforme as condições estabelecidas no edital. Portanto, os R$ 6 milhões não representam apenas a aquisição de celulares, mas o custo estimado do conjunto de serviços e equipamentos durante quatro anos.

Senado justifica contratação

No termo de referência, o Senado argumenta que a contratação é necessária para garantir a comunicação e a conectividade de parlamentares e servidores, especialmente diante da digitalização dos serviços e sistemas utilizados pela instituição.

O documento também informa que a intenção é ampliar a qualidade dos serviços, com aparelhos mais modernos e franquias maiores de internet, mantendo o modelo de contratação utilizado anteriormente.

O processo licitatório foi estruturado como pregão eletrônico, pelo critério de menor preço global, com sessão pública inicialmente marcada para 27 de outubro de 2026, na plataforma Compras.gov.br.

A previsão é que os equipamentos sejam entregues até 18 de janeiro de 2027, enquanto a prestação dos serviços deverá começar em 1º de fevereiro do mesmo ano.

O contrato terá vigência inicial de 48 meses, com possibilidade de prorrogação conforme as regras previstas na legislação.

O edital apresenta valores estimados para a contratação, não significando que os R$ 6 milhões já tenham sido efetivamente gastos. O documento analisado também não informa a empresa vencedora nem comprova a conclusão do processo licitatório.