Um professor do ensino fundamental está sendo investigado após denúncias de assédio contra alunas. De acordo com relatos, o educador teria abraçado e cochichado ao ouvido das estudantes, além de permanecer próximo ao banheiro feminino enquanto elas trocavam de roupa.

O caso foi comunicado à direção escolar e a uma coordenadora, mas, segundo testemunhas, as reclamações teriam sido minimizadas. A gestão teria defendido o acusado, alegando tratar-se de “um ótimo profissional” e desconsiderando a gravidade das acusações.

Possíveis penas

Caso seja condenado por crime de assédio sexual (art. 216-A do Código Penal), o professor poderá cumprir pena de 1 a 2 anos de detenção. Contudo, dependendo das circunstâncias — especialmente pelo fato de as vítimas serem menores de idade — o caso também pode ser enquadrado no crime de ato libidinoso com menor de 14 anos (art. 217-A do Código Penal), cuja pena é reclusão de 8 a 15 anos, aumentando o rigor da punição.

Além disso, se ficar comprovado que houve conivência ou omissão por parte de gestores escolares, estes também poderão responder criminalmente, administrativa e civilmente.

O papel da denúncia

Especialistas ressaltam que a denúncia da vítima é um passo fundamental para a apuração e responsabilização do agressor. Muitas situações semelhantes permanecem ocultas justamente pelo medo ou pela descrença no sistema de justiça. Ao romper o silêncio, a vítima não apenas busca justiça para si, mas também contribui para proteger outras pessoas de novas ocorrências.

O processo segue em investigação, e o acusado terá direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme prevê a lei brasileira.