Indígenas reagem à invasão e queimam maquinário em Terra Urubu Branco, em MT
Indígenas do povo Apyãwa Tapirapé reagiram à presença de madeireiros no território Urubu Branco, em Confresa, a 1.060 km de Cuiabá, e incendiaram equipamentos utilizados na retirada ilegal de madeira e, possivelmente, em atividades de garimpo. A área é terra demarcada desde 1998. Além disso, quatro suspeitos foram capturados pelos indígenas e encaminhados à delegacia, mas acabaram retornando ao local posteriormente.

A denúncia foi formalizada em 22 de setembro pela Unificação dos Povos Indígenas do Médio Araguaia e Xingu (Unimax).

Segundo relatos, na ação ocorrida no dia 18, os indígenas encontraram armas de fogo, veículos, toras de madeira e materiais ligados à extração ilegal. Um dos itens identificados foi uma bateia de ouro, usada no garimpo, levantando suspeita de contaminação por mercúrio nos rios da região, o que representa risco direto à saúde da comunidade e aos peixes consumidos pelos povos locais.

Retorno dos suspeitos e falha na preservação de provas
De acordo com a denúncia, os quatro detidos foram entregues à Polícia Civil no dia 19, mas não houve cumprimento do compromisso de ouvi-los imediatamente nem a realização de perícia adequada no local. Nesse intervalo, os suspeitos retornaram ao território e recuperaram parte dos materiais e veículos apreendidos, restando apenas um caminhão e um trator de esteira, que foram destruídos pelos indígenas.

A Polícia Civil informou que não conseguiu realizar a perícia por falta de apresentação dos equipamentos pelos próprios indígenas e remeteu o caso ao Ministério Público Federal (MPF), à Funai e à Polícia Federal.

Comunidade em risco
A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FepoiMT), presidida por Eliane Xunakalo, voltou a cobrar a desintrusão completa do território, lembrando que há mais de 20 anos as invasões se repetem e já avançam perigosamente em direção às aldeias.

“Os indígenas querem viver em paz, mas precisam reagir. Já tivemos reuniões com Funai, MP e ministérios, até com decisão judicial para retirada dos invasores, mas nada foi cumprido. Os invasores estão cada vez mais próximos”, declarou Xunakalo.
Segundo o último Censo do IBGE (2022), vivem na Terra Urubu Branco 941 indígenas. Mato Grosso é o estado com maior proporção de população indígena do país: 77% da população indígena vive em terras demarcadas, somando 45.065 pessoas.

A denúncia dos povos indígenas aponta riscos de:

extração ilegal de madeira e abertura de estradas clandestinas;
garimpo com possível uso de mercúrio, contaminando águas e alimentos;
danos a locais sagrados e pontos espirituais, comprometendo a vida cultural e religiosa;
ameaça de confrontos armados.

Indígenas reagem à invasão em terra demarcada em MT

Marco temporal e entraves legais

O processo de desintrusão da Terra Indígena Urubu Branco foi suspenso mais uma vez por decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). A decisão levou em conta a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando ou disputando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A medida está em vigor após aprovação do Congresso Nacional, em sentido oposto ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2023 considerou o marco temporal inconstitucional.