O deputado estadual Júlio Campos (União) subiu o tom contra o Governo de Mato Grosso durante sessão ordinária desta quarta-feira (27.05), na Assembleia Legislativa (ALMT), e acusou o Executivo de tratar deputados de forma desigual na liberação das emendas parlamentares. O parlamentar cobrou mais “critério, seriedade e respeito” no pagamento dos recursos previstos no orçamento.

 
Segundo Júlio, as emendas pertencem constitucionalmente aos deputados estaduais e não podem ficar sujeitas a critérios políticos do Palácio Paiaguás.

“O Governo do Estado deve ter mais critério e mais seriedade na liberação das emendas parlamentares, que é constitucional, pertence a nós deputados e não ao governador e nem ao secretário de Fazenda”, disparou.

O parlamentar também criticou o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmando que o atual governo, apesar de se dizer democrático, não estaria tratando o Legislativo com equilíbrio.

Durante o pronunciamento, Júlio Campos apresentou números sobre a execução das emendas parlamentares e apontou o que chamou de “tratamento desigual” entre deputados governistas e parlamentares considerados independentes.

Segundo ele, a deputada Janaina Riva (MDB) teve orçamento de R$ 27,8 milhões em emendas, dos quais R$ 27,2 milhões já poderiam ser executados, porém apenas R$ 299 mil teriam sido empenhados até agora, sem nenhum pagamento efetuado.

O deputado também citou os parlamentares Valdir Barranco (PT), Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSD) entre os que menos tiveram recursos liberados.

“Coincidentemente, o nosso bloco independente, no qual estão inseridos esses deputados, junto com a deputada Janaina, são os que menos tiveram emendas parlamentares pagas pelo Governo”, afirmou.

Júlio Campos ainda reclamou da própria situação. Segundo ele, apesar de ter R$ 5,9 milhões empenhados, apenas R$ 252 mil foram efetivamente liberados pelo Executivo estadual.

O parlamentar afirmou que o Estado arrecadou cerca de R$ 24 bilhões entre janeiro e abril deste ano, mas, mesmo assim, não estaria cumprindo acordo firmado com os deputados para pagamento de 50% das emendas até 04 de julho.

“Foi acertado que até dia 04 de julho o Governo pagaria 50% das emendas, ou seja, cada um dos 24 deputados seria agraciado com R$ 13,5 milhões. No entanto, aproximadamente seis deputados foram agraciados com entre R$ 7 milhões e R$ 9 milhões. Tem deputado que teve empenhado R$ 959 mil e foi agraciado com mais de R$ 6 milhões”, criticou, sem citar nomes.

O deputado também cobrou reação da Mesa Diretora da Assembleia e pediu convocação urgente de reunião do colégio de líderes com presença do chefe da Casa Civil e do secretário estadual de Fazenda, Fábio Pimenta.

“Espero que o presidente da AL, deputado Max Russi, convoque imediatamente uma sessão do colégio de líderes com a presença do chefe da Casa Civil e do secretário de Fazenda para exigir o cumprimento da Constituição no pagamento das emendas e respeito a esta Casa. Chega de palhaçada, de promessas em vão”, declarou.