Após uma sessão que atravessou a madrugada e durou mais de 16 horas, a Câmara Municipal de São José do Rio Claro (a 297 km de Cuiabá) decidiu, na manhã deste sábado (25.04), pela cassação do mandato do prefeito Levi Ribeiro (PL). A votação ocorreu após a conclusão de um processo que apontou uma série de irregularidades, incluindo perseguição política a servidores e uso indevido da máquina pública.

 
A sessão teve início às 15 horas de sexta-feira (24) e foi encerrada às 07h17 deste sábado, após análise de um processo com mais de mil páginas.

A denúncia foi apresentada pela moradora Audilene Iria de Oliveira, que apontou que o gestor teria promovido remoções de servidores sem justificativa técnica, com indícios de retaliação por posicionamento político. Também foram relatados supostos usos de bens públicos — como veículo oficial, drone e até servidores municipais — para atender interesses particulares ligados à propriedade rural do prefeito.

O relatório final da Comissão Processante n.º 001/2026, apresentado pelo vereador Ronney da Saúde (PSD), concluiu pela procedência parcial da denúncia e recomendou a cassação do mandato.

Durante o processo, a defesa do prefeito sustentou que as transferências de servidores foram atos discricionários do secretário municipal de Administração e que a anulação das portarias ocorreu por vício formal, sem caracterizar infração político-administrativa. Também alegou que as acusações de perseguição seriam baseadas em percepções subjetivas e relatos indiretos, sem provas concretas.

O relator, no entanto, rejeitou os argumentos. Segundo ele, o conjunto probatório demonstrou o uso da estrutura pública como instrumento de retaliação contra servidores que não apoiaram a reeleição do gestor.

Depoimentos de motoristas foram considerados peças-chave da investigação. Em oitivas, testemunhas afirmaram ter sofrido coação e até punições financeiras após as transferências.

Além disso, o relatório apontou outras irregularidades, como o uso de madeira fora das especificações — com material antigo em obra do Projeto Habitacional Kairós —, o pagamento indevido de R$ 41.916,00 em contrato posteriormente ressarcido via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e o uso de bens públicos para fins particulares.

Ao final, o relator votou pela procedência parcial da denúncia, com a cassação do mandato por infrações político-administrativas.