PEC que acaba com escala 6x1 segue travada no Senado

Proposta aprovada pela Câmara há quase um mês ainda aguarda despacho do presidente do Senado

Por: tangara mil graus 1K
 PEC que acaba com escala 6x1 segue travada no Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas continua sem avançar no Senado Federal. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados há quase um mês, permanece sob análise da presidência da Casa e ainda não foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária para o início da tramitação entre os senadores.

 
O texto está parado na mesa do presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), desde a aprovação pelos deputados. Caso não haja movimentação nos próximos dias, a PEC completará um mês sem qualquer andamento formal no Senado.

A expectativa é de que a proposta permaneça estagnada ao longo desta semana. Além dos trabalhos semipresenciais na Casa, o período é marcado pelas comemorações de São João em diversos Estados do Nordeste e pelo jogo da Seleção Brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo, fatores que devem reduzir a presença de parlamentares em Brasília. A situação também é influenciada pela ausência de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça. 

A PEC foi aprovada na Câmara com ampla maioria dos votos. Dos 513 deputados federais, apenas 22 votaram contra a proposta. O texto prevê o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e descansa apenas um, e estabelece a redução da jornada semanal para 40 horas.

Apesar do apoio expressivo recebido na Câmara, a matéria enfrenta resistência de setores da oposição no Senado. Paralelamente, parlamentares apresentaram uma proposta alternativa que mantém a escala 6x1 e cria a possibilidade de contratos de trabalho por hora. A PEC alternativa teve tramitação mais rápida e foi encaminhada à CCJ no mesmo dia em que chegou ao Senado.