O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20.11) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo presidente Lula em suas redes sociais.

 
"Assinei hoje mensagem ao Senado Federal indicando o nome do Advogado-Geral da União para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso", anunciou o presidente em suas redes sociais. "Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública."

Messias foi escolhido para a vaga deixada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, que assumiu a Presidência do STF em setembro de 2023 e deixou sua cadeira de ministro ao ser eleito para comandar a Corte. Com 45 anos, o indicado poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

A escolha tem peso político significativo: trata-se de uma das nomeações mais longevas possíveis, permitindo que o indicado influence decisões do tribunal por décadas. É também a primeira indicação de Lula para o STF em seu terceiro mandato, consolidando a presença de magistrados alinhados ao governo petista na composição da Corte.

Sabatina no Senado

Para assumir o cargo, Jorge Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após a arguição, seu nome deverá ser aprovado tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.