O plenário das deliberações “Deputado René Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), será palco, nesta terça-feira (08), de uma audiência pública promovida pelo deputado estadual e primeiro-secretário da Casa, Dr. João (MDB), com foco na discussão da situação dos termos de fomento das entidades filantrópicas, especialmente as Apaes e Pestalozzis.

O evento, que contará com a presença do secretário estadual de Educação, Alan Porto, reunirá representantes dessas instituições, autoridades e entidades ligadas à causa, destacando a importância de ampliar o suporte a essas organizações essenciais para a inclusão social.

“Essa audiência será um marco para ouvirmos as Apaes e Pestalozzis, que fazem um trabalho heroico pela educação e inclusão de pessoas com deficiência. Precisamos garantir que os termos de fomento sejam justos e sustentáveis”, afirmou Dr. João, enfatizando seu compromisso com a causa.

A iniciativa parte de uma reivindicação direta das entidades filantrópicas, que utilizam os termos de fomento como instrumentos jurídicos para formalizar parcerias com o governo estadual. Esses termos permitem que organizações da sociedade civil (OSCs), como as Apaes e Pestalozzis, proponham projetos e recebam recursos para sua execução, desempenhando um papel crucial no atendimento a pessoas com necessidades especiais.

“Essas entidades são o coração da inclusão em Mato Grosso. Discutir os termos de fomento é garantir que elas tenham os recursos necessários para continuar transformando vidas”, declarou o deputado, reforçando a necessidade de um diálogo aberto com o poder público.

O secretário estadual de Educação, Alan Porto, também marcará presença, trazendo a perspectiva do governo sobre o tema. Sua participação é vista como um sinal de apoio às demandas apresentadas, especialmente no que diz respeito à integração das políticas educacionais com as ações das entidades filantrópicas.

Dr. João destacou a relevância dessa colaboração: “Ter o secretário Alan Porto conosco mostra que o governo está atento. Juntos, podemos construir soluções que fortaleçam essas instituições e assegurem o direito à educação inclusiva.”

A audiência, solicitada por Dr. João, será um espaço para debater os desafios enfrentados pelas Apaes e Pestalozzis, como a regularidade e a suficiência dos repasses financeiros, além de propor melhorias nos processos de fomento.

“Essa discussão não é só sobre números, é sobre pessoas. Cada criança e adulto atendido por essas entidades merece nosso apoio incondicional”, pontuou o deputado, conhecido por sua atuação municipalista e na área da saúde. Representantes das entidades presentes compartilharão suas experiências, reforçando a urgência de políticas públicas mais eficazes.

O evento, agendado para as 14h no plenário da ALMT, marca um passo importante na busca por parcerias mais robustas entre o Estado e as OSCs.

“Meu papel é ser a voz dessas instituições e lutar por um futuro onde a inclusão seja uma realidade para todos em Mato Grosso”, concluiu, deixando claro seu empenho em transformar os resultados da discussão em ações concretas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Objetivo: Discutir Situação dos termos de fomento das entidades filantrópicas ( APAE, PESTALOZZI, ETC).
Local: Plenário das deliberações “ Deputado René Barbour”, na ALMT.
Horário: 14 horas